Dentre as recomendações do Presidente Engenheiro de Telecomunicações Vinícius Marchese Marinelli, apresentadas à Superintendência de Fiscalização do CREA-SP para o exercício de 2018, foi destacada a pertinência de se promover ações fiscalizatórias mediante criação de força tarefa em regiões com elevada demanda de atividades sujeitas à fiscalização, objetivando proporcionar maior transparência às ações do Conselho.
Concomitante a essas ações, foi ponderada a necessidade de se iniciar os preparativos para a realização dos Colégios Regional e Estadual de Inspetores, o XVII Seminário Estadual de Fiscalização.
Assim, para solucionar e conciliar as duas atividades destacadas pela Presidência, quais sejam a fiscalização em forma de “Blitz” mediante instituição de Força Tarefa e o Colégio de Inspetores, foram definidas as datas para realização desses eventos, distribuídos conforme as Gerências Regionais do CREA-SP.
Nesta semana, a fiscalização acontece na 3ª Região do CREA-SP, que envolve as Unidades de Gestão de Inspetoria de Franca, Barretos e Ribeirão Preto, e tem sob sua jurisdição um total de 66 municípios, incluindo Ituverava.
Essa operação especial é realizada por 32 (trinta e dois) agentes fiscais, com suporte técnico oferecido por 3 (três) agentes administrativos destacados exclusivamente para essa finalidade, visando à realização de diligências em vários segmentos fiscalizados pelo sistema CONFEA/CREA. Essa ação de fiscalização tem a duração de 5 dias, com início no dia 11/06/2018 e término em 15/06/2018, sendo que após esse período caberá à fiscalização local a realização da compilação de dados e continuidade nos processos de verificação de praxe.
Nesses locais o foco da fiscalização se dará conforme segue:
1) Nas empresas serão apurados os prestadores de serviços técnicos (pessoas jurídicas e físicas) nas áreas de abrangência de fiscalização do CREA, visando à verificação da regularidade de registro;
2) As prefeituras municipais receberão orientações referentes ao quadro técnico, análise e aprovação de projetos para expedição de alvarás para construção e reformas, procedimentos para análise de documentação para liberação de eventos com afluência de público (festas, bailes, férias de exposições, carnavais, festas de peão etc), orientações sobre documentos obrigatórios nos processos de licitações para obras e cumprimentos das exigências das legislação que trata sobre acessibilidade;
3) Nas concessionárias de serviços públicos serão verificados os contratos de concessão, uso, outorga e demais documentos que legalizam o empreendimento;
4) Nos empreendimentos de grande porte em construção será verificada a documentação que integra todos os responsáveis técnicos pelos serviços realizados ou em realização;
5) em todas as ações, quando couber, será preenchido relatório que trata sobre o Meio Ambiente, para apurar os procedimentos que vem sendo tomados para o assunto.
Acompanhou a reunião de agentes fiscais na UOP Ituverava o Inspetor Especial do CREA-SP e Responsável Técnico da CATI Guará, Eng. Agrônomo Sérgio Luis da Rocha.
Para saber mais sobre as ações do CREA-SP na região, consulte a notícia no site www.creasp.org.br.
